Termos e Condições

A CasaRed é um site mantido e administrado privadamente, inscrita no CNPJ sob o nº 23.745.720/0001-81 e sediada na Rua Felipe Assmann, 190, Matiel - CEP: 95770-000 - Feliz / RS.

Ao acessar www.casared.com.br o usuário adere automaticamente às disposições constantes neste documento, denominado Termos e Condições, que deverá ser estritamente respeitado. Estes Termos e Condições incorporam à Segurança de Privacidade, Regras de Frete e Trocas e Devoluções, assim como demais regras ou termos que possam ser dispostos em páginas específicas do site CasaRed e/ou comunicados ao Usuário mediante notificação.

A CasaRed está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas, através de nossos canais de atendimento.

1. DEFINIÇÕES

1.1. Usuário: Qualquer pessoa que navegar no site CasaRed.

1.2. Cliente: Todo Usuário que estabelecer vínculo de compra de produtos no site CasaRed.

1.3. Área pessoal restrita: Seção do site CasaRed acessada pelo Usuário mediante o fornecimento de login e senha.

1.4. Login: Identificador escolhido pelo Usuário quando preenche o cadastro para acesso à área pessoal restrita e funcionalidades exclusivas do site CasaRed.

1.5. Senha: Conjunto de caractéres que serve como prova de identidade do Usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.

1.6. Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um Usuário de modo que o identifique dos demais, a exemplo do número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF), cadastro de pessoa jurídica (CNPJ), endereço residencial ou comercial, nome completo, dentre outros.

2. NAVEGAÇÃO

2.1. O site CasaRed é melhor visualizado com uma resolução mínima de 1024 pixels e é compatível com os navegadores: Microsoft Internet Explorer, versão 7 ou superiores; Mozilla Firefox, versão 3 ou superiores; e Google Chrome.

2.2. Para visualizar alguns conteúdos disponíveis no site CasaRed, será necessária a instalação do aplicativo Adobe Flash Player, além de recursos de Java Script e cookies habilitados no browser.

2.3. O Usuário é responsável por realizar a instalação/habilitação de tais recursos em seu equipamento de informática, assim como por mantê-lo seguro, através da utilização de ferramentas de segurança lógica, tais como antivírus e firewall pessoal.

2.4. Salvo disposição diversa ou notificação, o site CasaRed procurará manter todo o conteúdo disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, com base no horário oficial de Brasília. Todavia, não garante o acesso contínuo ou sem interrupção ao site.

2.4.1. Eventualmente o site poderá não estar disponível devido a:

I) manutenções técnicas e/ ou operacionais que exijam a retirada do site do ar ou impossibilitem o seu acesso;
II) casos fortuitos ou força maior;
III) ações de terceiros que impeçam a disponibilização do site;
IV) interrupção ou suspensão dos serviços prestados pelas prestadoras de serviços de telecomunicações;
V) ocorrências de falhas na transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet, entre outros.

3. CADASTRO

3.1. A despeito de existirem páginas de livre navegação, a aquisição de quaisquer produtos e/ ou serviços anunciados no site CasaRed somente se dará mediante a realização de um procedimento de cadastramento por parte do Usuário.

3.1.1. Tal cadastramento implicará na criação de um perfil de navegação exclusivo, o que possibilitará ao Usuário o acesso a uma área pessoal restrita, além da execução de atividades específicas e a participação em programas de fidelização.

3.1.2. Informações sobre o tratamento dos dados pessoais fornecidos no processo de cadastro poderão ser obtidas em nossa página "Política de Privacidade".

3.2. Ao efetuar o cadastramento, o Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre sua pessoa, e de seu responsável legal, se menor de 18 (dezoito) anos, bem como a manter tais informações atualizadas.

3.2.1. O Usuário, portanto, poderá visualizar e alterar seus dados cadastrais, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita.

3.3. Durante o cadastramento, o Usuário manifestará seu expresso consentimento com os Termos e Condições do site CasaRed, mediante um procedimento de validação eletrônica cujo registro será armazenado de forma segura.

3.4. O Usuário receberá, em sua caixa de e-mail, uma mensagem referente à confirmação de seu cadastro no site CasaRed contendo um link de ativação (Se ativo essa opção).

3.5. Caso o Usuário não concorde com os Termos e Condições do site CasaRed, não será possível que o mesmo realize as atividades inerentes aos perfis de navegação exclusiva.

3.6. Anteriormente ao lançamento oficial do site CasaRed, especificamente para fins de promoção do mesmo, o Usuário poderá cadastrar seu endereço de correio eletrônico (e-mail) em uma lista de contatos de interessados em receber mensagens eletrônicas contendo informações e novidades (newsletters).

3.6.1. Após o lançamento oficial do site CasaRed, o Usuário que não esteja inscrito na lista de envio de newsletters poderá se inscrever na mesma, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita.

3.6.2. O Usuário poderá se descadastrar de tal lista de envio de newsletters a qualquer momento, bastando, para isso, clicar no link de cancelamento contido no corpo da própria newsletter, ou se preferir, mediante acesso à sua área pessoal restrita.

3.7. Durante o processo de cadastramento, o Usuário deverá criar uma senha pessoal, intransferível e confidencial.

3.7.1. Esta senha deverá conter no mínimo 4 (quatro) caracteres, incluindo letras, números e caracteres especiais e ser de difícil adivinhação, não sendo recomendável o uso de sequências de letras e números, nomes de entes próximos e/ou datas especiais.

3.7.2. O Usuário deverá zelar pela segurança de sua senha, devendo alterá-la imediatamente caso tome conhecimento ou desconfie de que a mesma tenha sido descoberta por terceiro.

3.7.3. Em caso de esquecimento, o Usuário poderá requerer o envio de sua senha para seu e-mail cadastrado, no item “Esqueceu a senha?”.

3.8. O Usuário poderá cancelar seu cadastro, posteriormente, a qualquer momento, mediante a solicitação em nossos canais de atendimento.

3.8.1. Eventuais casos de inadimplência do Usuário serão tratados de forma independente.

3.8.2. Eventuais casos de apuração de responsabilidades cíveis e criminais de Usuário infratores deste Termos e Condições serão tratados de forma independente.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1. Os conteúdos do site CasaRed, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer programas, dados e arquivos, assim como o uso da expressão CasaRed como marca, nome empresarial e nome de domínio, são propriedades exclusivas CasaRed ou, eventualmente, estão adequadamente cobertas por licença/cessão de uso.

4.2. O simples acesso ao site CasaRed não confere ao Usuário qualquer direito de uso sobre os conteúdos compreendidos como todo ou fração, que nele estejam, estiveram ou venham a estar disponíveis.

4.3. Portanto, os conteúdos exibidos no site CasaRed não poderão, de qualquer forma, serem copiados, distribuídos, reproduzidos ou divulgados, em qualquer meio, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal.

4.4. Autorizações para uso envolvendo a cópia dos conteúdos disponíveis no site CasaRed poderão ser obtidas mediante solicitação prévia e autorização formal, desde que as finalidades sejam estritamente pessoais, não comerciais e não envolvam modificação dos conteúdos.

4.5. Quaisquer conteúdos submetidos à publicação pelo Usuário no site CasaRed serão de responsabilidade cível e criminal exclusiva do Usuário e não poderão ser interpretados de nenhuma forma como um ato da CasaRed.

4.6. A CasaRed, entretanto, se reserva ao direito de não publicar, assim como, remover quaisquer conteúdos considerados inadequados moralmente ou legalmente.

4.7. A eventual retirada, ainda que mediante solicitação, de qualquer conteúdo deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de prevenção de dissabores e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela CasaRed a direito de terceiros.

4.8. As imagens utilizadas no site CasaRed podem não refletir o tamanho original ou situação atual do conteúdo reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

5. DEVERES DO USUÁRIO

5.1. O Usuário assume todo o ônus e responsabilidade decorrentes de seus atos no site CasaRed, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.

5.2. O Usuário deverá indenizar a CasaRed por quaisquer danos e prejuízos decorrentes de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas nestes Termos e Condições ou as normas legais em vigor.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

6.1. Em decorrência de questões operacionais, o site CasaRed está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.

6.1.1. A CasaRed se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site CasaRed.

6.2. A CasaRed envida seus maiores esforços para garantir a segurança e confiabilidade do site e dos conteúdos disponibilizados no mesmo, para isso emprega diversos controles de detecção, prevenção e combate a atividades maliciosas.

6.2.1. Portanto, a CasaRed não será responsabilizada por quaisquer danos e prejuízos provenientes da ação de terceiros, pela conduta inadequada do Usuário e/ou que de qualquer forma fujam de sua esfera de vigilância.

6.3. A CasaRed não detém qualquer responsabilidade pela navegação do Usuário em web sites externos, mesmo quando referenciados no site CasaRed, sendo um dever do Usuário a leitura dos Termos e Condições e Política de Privacidade do web site acessado.

6.4. A CasaRed não se responsabiliza por quaisquer tipos de indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos através dos cartões de crédito e bancos afiliados.

6.5. Caso haja alguma ação promocional, que por um erro material, contenha valores desproporcionalmente reduzidos em relação ao valor real da mercadoria, o site CasaRed não será obrigado a honrar os valores ou condições anunciadas. Tendo em vista que o princípio da boa-fé não foi compreendido, a compra será cancelada, conforme os termos das decisões de nossos Tribunais.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1. Os conteúdos constantes no site CasaRed, inclusive estes Termos e Condições, poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, cabendo ao Usuário efetuar a verificação dos mesmos sempre que efetuar um novo acesso.

7.2. A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer dos itens do presente instrumento não constituirá novação e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade dos mesmos a qualquer tempo.

7.3. Em caso de dúvidas relativas ao site CasaRed, seus conteúdos e estes Termos e Condições, o Usuário deverá entrar em contato através do e-mail contato@casared.com.br.

7.4. Os presentes Termos e Condições serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Porto Alegre, Capital, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo destes Termos e Condições.